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O projeto aprovado prevê mudanças para alunos que ingressem no ensino médio a partir de 2025. Para os demais já matriculados, terão um período de transição.

A mudança manteve a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular, disciplinas tradicionais como, português, matemática, física, química, inglês história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio, voltará a ser de 2,4 mil. De acordo com o texto aprovado, as outras 600 horas obrigatoriamente deverão ser preenchidas com as disciplinas informadas pelo itinerário informativo. A carga horária total será de 3 mil horas, sendo mil horas para cada ano letivo, dividido entre 200 dias letivos de cinco horas cada.

Segundo o site Agência Brasil, a proposta atende a comunidade escolar e entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A Câmara no entanto, rejeitou a proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil. A exceção, ficou para o caso de profissões que exigem maior tempo de estudo. Contabilizando 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico.

Itinerários

De acordo com o novo texto, as disciplinas optativas deverão estar relacionadas a um dos quatro itinerários formativos: linguagem e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas. Os critérios, devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Com a novidade, prevaleceu que a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conteúdos do novo itinerário além dos que já são cobrados.

O texto que segue para a sanção referente a língua estrangeira que teria sido rejeitado foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores. Ao final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.